Lei n 8383

Lei n 8383

A franquia empresarial é regulada pela lei n 8955 lei nº 8383, de 31 de dezembro de 1991, lei nº 8884, de 11 de junho de 1994, lei nº 8955. Decisão do tribunal regional federal da 5ª região sobre: tributário irrf verbas indenizatórias não incidência compensação artigo 66 da lei nº 8383. Decisão do tribunal regional federal da 1ª região sobre: tributário - imposto de renda - correção monetária - lei n 8383/91. Fica acrescentado o seguinte parágrafo ao art 98 da lei n o.

Lei ordinária 8383 1976 são paulo sp - reorganiza o serviÇo funerÁrio do municÍpio de sÃo paulo, e dÁ outras providÊncias. Decreto 8383 2001 uberlândia mg vii da lei orgânica municipal e nos termos do artigo 3º da lei nº 5413 decreto n° 8383/2001 de uberlândia/mg nome: de. Lei n° 8387, de 30 de dezembro de 1991 dá nova redação ao § 1° do art 3° aos arts 7° e 9° do decreto-lei n° 288, de 28 de fevereiro de 1967, ao caput do. Partir da data desta lei, mediante termo de responsabilidade assinado pelas empresas 4 obs:lei 8383/91 dou 31/12/1991 pág 31138_conferir. Dispõe sobre as reposições e indenizações de que trata o art 46 da lei n 8112, de 11 de dezembro de 1990, que serão efetuadas em valores atualizados pela ufir.

Intributabilidade independe de norma (nÃo É isenÇÃo) mas hÁ norma na lei n 8383: art 65 se houver alguma mais valia, É potencial e nÃo realizada. Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995 dou de 25021995 - edição extra dispõe sobre a isenção do imposto sobre produtos industrializados - ipi, na. Endereço desta legislação h lei nº 8383 de 19 de abril de 1976 reorganiza o serviÇo funerÁrio do municÍpio de sÃo paulo altera a lei n° 8383.

  • Máquinas e equipamentos 21 a remuneração do pessoalbr/a/sp/s/sao­paulo/lei­ordinaria/1976/838/8383/lei­ordinaria­n­8383­1976.
  • Decreto-lei no 3914/1941 – lei de introdução ao código penal 162 exposição de motivos da nova parte geral do código lei no 8383/1991.
  • Considerando que a lei nº 9279, de 14 de maio de 1996 (doravante lpi) 18 de dezembro de 1987, lei nº 8383, de 31 de dezembro de 1991, lei nº 8884.
  • Andamento do processo n 2015/0026347-0 - recurso especial - 09/02/2018 do stj meramente regulamentar, sendo que a aplicação dos arts 66 da lei 8383.
  • 93 o art 1° e o art 2° do decreto-lei n° 1804, de 3 de setembro de 1980, passam a vigorar com as seguintes modificações: art 1.

Norma integrante da legislação do estado de são paulo assembleia legislativa do estado de são paulo ficha informativa lei nº 13296, de 23 de dezembro de 2008. Revoga o art 36 e altera a lei n 8213, de 24 de julho de 1991 instituída pelo art 1º da lei n 8383, de 30 de dezembro de 1991. Diário da república, 2ª série — nº 48 — 9 de março de 2016 8383 -lei nº 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de. Decisão do tribunal regional federal da 3ª região sobre: tributÁrio lei n8383/91 ufir apuraÇÃo mensal do imposto sobre a renda, ctn, art 97, par2 co.

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